EDUCAÇÃO INCLUSIVA: UM DIREITO A SER GARANTIDO: Exclusão social

sábado, 1 de maio de 2010

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Lei 15.034, de 23/11/09 - Dia Municipal pela Educação Inclusiva (São Paulo)

Notícias - Dez/2009

VIROU LEI: São Paulo ganha Dia Municipal de Luta pela Educação Inclusiva

A luta pela Educação Inclusiva ganha um dia em São Paulo: 14 de abril. O projeto de lei do vereador Floriano Pesaro foi sancionado pelo prefeito Gilberto Kassab no dia 23 de novembro e virou a Lei 15.034. A sanção foi publicada no Diário Oficial da Cidade na edição do, dia 24 de novembro de 2009.
O Dia Municipal de Luta pela Educação Inclusiva pretende suscitar um debate para a efetivação da inclusão nas classes comuns do ensino regular dos alunos com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, além daquelas pessoas vítimas de preconceito (racial, social, religioso etc) e outros grupos excluídos da estrutura educacional vigente no país.
A Lei 15.034 altera a Lei 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia Municipal de Luta pela Educação Inclusiva, a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de abril, com homenagens e eventos de divulgação.
“É imprescindível que as escolas considerem em sua organização pedagógica as diferenças entre alunos, contribuindo desta forma para a superação de preconceitos, a valorização das diversidades e a construção de uma sociedade mais equânime. Assim, é notória a estrita relação entre a Educação Inclusiva e a melhora na qualidade do ensino”, ressalta o vereador Floriano.

LITERATURA SOBRE EDUCAÇÃO INCLUSIVA

AMIRALIAN, M.L.T.M. - Psicologia do excepcional. São Paulo, EPU, 1986.

ANAIS DO II CONPSIC - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA da 6a. Região. São Paulo, Oboré Editora, 1992.

BRASIL (1994) Declaração de Salamanca e linhas de ação sobre necessidades educativas especiais. Disponível: http://200.246.225.18/cedipod/salamanc.htm (Acessado em 31/03/10)

COLL, CÉSAR E OUTROS - Desenvolvimento psicológico e educação - Necessidades educativas especiais e aprendizagem escolar. Porto Alegre, Artes Médicas, 1995.

COLLARES, C.A.L.; MOYSÉS, M.A.A. - Preconceitos no cotidiano escolar. São Paulo, Cortez, 1996.

CUNHA, B.B.B.- Classes de educação especial para deficientes mentais: intenção e realidade. São Paulo, 1988. 376 p. Dissertação (Mestrado) - Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo.

FRELLER, C.C. - Crianças portadoras de queixa escolar: reflexões sobre o atendimento psicológico. In: Psicologia escolar: em busca de novos rumos. São Paulo, Casa do Psicólogo, 1997. Cap. 4, p. 63-78.

JANUZZI, G. - A luta pela educação do deficiente mental no Brasil. Campinas, São Paulo, Autores Associados,1985.

MARCONDES MACHADO, A. - Crianças de classe especial: efeitos do encontro da saúde com a educação. São Paulo, Casa do Psicólogo, 1994.

MAZZOTA, M. - Fundamentos da educação especial. São Paulo, Pioneira, 1982.

MOREIRA, Flávio & CANEN, Ana. - Reflexões sobre o multiculturalismo na escola e na prática docente In Revista Educação em Debate ( 38). Fortaleza: FACED/UFC, 1999.

PATTO, M.H.S. - A produção do fracasso escolar: histórias de submissão e rebeldia. São Paulo, T.A.Queiroz, 1990.

SANTOS, M.P. - A inclusão e as relações entre a família e a escola. Espaço, (11), 1999.

SILVEIRA BUENO, J.S. - Educação especial brasileira - interação e segregação do aluno diferente. São Paulo, EDUC, 1993.

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